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Preocupado com a qualidade da formação profissional do Cirurgião-Dentista, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) protocolizou Ação Civil Pública no dia 3 de outubro, pedindo a suspensão da abertura de novos cursos de graduação em Odontologia. O documento também contempla o pedido de paralisação de novas turmas às faculdades em atividade que já tenham o curso de Odontologia autorizado pelo MEC.

O objetivo da medida é impedir o aumento desenfreado de autorizações de cursos e instituições de ensino superior que ofertam a graduação em Odontologia, visando buscar mais qualidade na formação de profissionais da área.

Na visão do presidente do CFO, Juliano do Vale, a suspensão de novos cursos possibilitaria manter a sustentabilidade da profissão em médio e longo prazo. “No dever legal de fiscalizar o exercício profissional da Classe Odontológica, entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, podendo colocar em risco até a saúde da sociedade”, explica.

Vale lembrar que a luta do CFO contra a abertura de novos cursos de Odontologia vem sendo formalizada ao MEC desde 2017. Nesse contexto, a graduação em Odontologia oferecida na modalidade a distância (EaD) também é combatida pelo CFO e, inclusive, foi o primeiro Conselho a se manifestar contra a EaD para cursos de Saúde no Ensino Superior.

Em 15 de setembro deste ano, foi publicada a Portaria n° 688 do Ministério da Educação, instituindo Grupo de Trabalho para discutir a regulamentação do Ensino a Distância em Odontologia, Direito, Enfermagem e Psicologia. Neste Grupo, o CFO garante que vai manter seu posicionamento contrário a modalidade de ensino no curso de graduação em Odontologia.

Ascom CFO _imprensa@cfo.org.br_