ACDBS e Prefeitura de Santos (através do Departamento de Vigilância em Saúde) promovem seminário aberto aos Cirurgiões Dentistas sobre novas regras da Anvisa para a Odontologia
Em homenagem ao Mês do Cirurgião Dentista (que é comemorado em Outubro), a Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) e a Seção de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santos promovem o “Seminário A RDC/Anvisa nº 1.002/2025 e as Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços que Prestam Assistência Odontológica”. O encontro acontece dia 06 de novembro (sexta-feira), às 19 horas. A iniciativa é aberta aos associados da ACDBS e aos Cirurgiões Dentistas e tem como objetivo orientar os profissionais sobre as novas exigências sanitárias para consultórios, clínicas e demais serviços que prestam assistência odontológica. A palestra será ministrada por três servidores da Prefeitura de Santos: O Cirurgião Dentista e Advogado Dr. Augusto Luiz Oliveira da Costa; A Médica Lygia Schandert Matos e a Enfermeira Viviane Rodrigues da Nóbrega Marangoni. O encontro buscará apresentar, de forma prática, os principais pontos da resolução e as adequações necessárias nos serviços odontológicos.
As inscrições devem serem feitas Clicando aqui
A sigla RDC significa Resolução da Diretoria Colegiada, norma técnica editada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RDC nº 1.002/2025, publicada em 15 de dezembro de 2025, estabelece os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica em saúde humana no país.
Conheça a íntegra da RDC nº 1.002/2025 da ANVISA no link abaixo
A norma se aplica a consultórios, clínicas e serviços odontológicos públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, inclusive os vinculados a atividades de ensino e pesquisa, como as clínicas-escolas.
Entre os assuntos que devem ser abordados no Seminário estão:
Estrutura física, organização dos ambientes e fluxos de trabalho;
Biossegurança, limpeza, desinfecção e controle de infecções;
Processamento, esterilização e armazenamento de instrumentais odontológicos;
Central de Material e Esterilização (CME) e fluxo unidirecional entre as áreas suja, limpa e estéril;
Gestão de resíduos dos serviços de saúde;
Documentação, registros, licenciamento e responsabilidades dos estabelecimentos;
Adequação dos consultórios e clínicas às exigências da nova resolução.
Importante lembrar que para novos consultórios a RDC 1.002/2025 está em vigor desde sua publicação.
Confira detalhamento da ANVISA sobre o RDC 1.002/2025 no link abaixo
Baixar PDF: P&R 1002 2025 versão 2 2026
Os serviços odontológicos já em funcionamento têm 360 dias, contados da publicação da resolução, para se adequar às novas exigências. Como a norma foi publicada em 15 de dezembro de 2025, o prazo termina em dezembro de 2026.
A nova resolução impacta diretamente a rotina dos Cirurgiões Dentistas, especialmente na organização dos consultórios, no processamento dos instrumentais, na esterilização e na documentação das boas práticas. A norma restringe métodos considerados inadequados, como o uso de estufas e da esterilização química por imersão como processos de esterilização.
O seminário representa uma oportunidade de orientar a categoria, prevenir autuações e sanções sanitárias e fortalecer a segurança assistencial oferecida à população.
Os palestrantes da Vigilância Sanitária também destacaram o caráter educativo do seminário. O Cirurgião Dentista e Advogado Dr. Augusto Luiz Oliveira da Costa destacou a relevância da nova normativa: “A RDC 1.002/2025 representa uma atualização importante para a Odontologia. Nosso objetivo é apresentar os requisitos de forma objetiva, para que cada profissional possa avaliar seu serviço e planejar as adequações necessárias”.
Dr. Augusto Luiz Oliveira da Costa é Cirurgião Dentista e Advogado e é um dos palestrantes
A Enfermeira Viviane Rodrigues da Nóbrega Marangoni ressaltou a prevenção de infecções: “As boas práticas de biossegurança protegem o paciente, a equipe e o próprio profissional. O correto processamento dos instrumentais e a organização dos fluxos são fundamentais para reduzir riscos no atendimento odontológico”.
A Enfermeira Viviane Marangoni também será uma das palestrantes
Já a Médica Dra. Lygia Schandert Matos lembrou que a norma trata da assistência de forma ampla: “A RDC não trata apenas de estrutura física. Ela envolve gestão, segurança, qualidade do atendimento e responsabilidade sanitária. O seminário é uma oportunidade para alinhar conhecimentos e esclarecer dúvidas da categoria”.
A Médica Lygia Schandert Matos também irá palestrar no evento
Currículo dos Palestrantes
Dr. Augusto Luiz Oliveira da Costa é Cirurgião Dentista formado na Faculdade de Odontologia da Universidade de Sõ Paulo em 1988, Advogado formado na Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos em 1999. Possui Especialização em Gestão Pública em Saúde pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo em 2011, Aperfeiçoamento em Formação e Cuidado em Rede Pública de Saúde (em 2015) e Mestrado em Educação em Saúde (2018) pela Universidade Federal de SP e Pós-Graduação em Fundamentos do Sistema de Gestão de Qualidade pela Faculdade Oswaldo Cruz. Atua como Cirurgião Dentista do quadro da Prefeitura de Santos desde 1992 e desde 2019 lotado na Seção de Vigilância Sanitária. Atua como Advogado Especialista na área Cível dede 2004.
Viviane Rodrigues da Nóbrega Marangoni é Enfermeira, graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), em 1998. É Especialista em Auditoria em Serviços de Saúde pela Universidade Santa Cecília (UniSanta), em 2006, e em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde pela UniFatec, em 2022. Atualmente, cursa MBA em Engenharia da Qualidade pela Fundação Vanzolini. Possui cursos de atualização pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) nas áreas de gestão da qualidade, gestão de riscos e gestão por processos, além de capacitação em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde com Foco na Segurança do Paciente, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pelo HCor/PROADI-SUS. Atua na Vigilância Sanitária do Município de Santos desde 2015, na fiscalização de serviços de saúde, e há oito anos desenvolve atividades de fiscalização voltadas à Segurança do Paciente, incluindo a avaliação dos Núcleos de Segurança do Paciente e das práticas de gestão de riscos nos serviços de Saúde.
A Dra. Lygia Schandert Matos é Médica formada pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos- Fundação Lusíadas/ UNILUS, Especialista em Clínica Médica e Infectologia pela Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP; com Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão da Vigilância Sanitária pelo Hospital Sírio Libanês- Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa e atuação na Vigilância Sanitária do Município de Santos há 15 anos.
Repercussão
O Prefeito de Santos, Cirurgião Dentista e Sócio Honorário da ACDBS, Rogério Santos, destacou a parceria entre a Prefeitura e a Entidade: “A realização deste seminário reforça o compromisso da Prefeitura de Santos com a qualificação dos profissionais de Saúde e com a segurança dos pacientes. A Vigilância Sanitária tem papel essencial na orientação técnica e na construção de um ambiente assistencial cada vez mais seguro”.
Dr. Rogério Santos é Prefeito de Santos, Cirurgião Dentista e Sócio Honorário da ACDBS
O Secretário Municipal de Saúde, Fábio Lopez, ressaltou a importância da atualização profissional: “A RDC 1.002/2025 traz novas responsabilidades para os serviços odontológicos. Nosso objetivo é oferecer informação clara e acessível para que os Cirurgiões Dentistas possam se adequar com segurança e continuar prestando uma assistência de qualidade à população”.
Dr. Fábio Lopez é Secretário de Saúde de Santos
O Cirurgião Dentista, Assessor da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santos, Ex-Presidente do CROSP (2022 -2023) e Ex-Presidente da ACDBS por três mandatos, Dr. Braz Antunes Mattos Neto, enfatizou o caráter preventivo da iniciativa: “Conhecer a norma é o primeiro passo para uma adequação tranquila. Este seminário permite que o Cirurgião Dentista entenda o que mudou, identifique os pontos de atenção em seu consultório e atue dentro dos padrões exigidos pela Anvisa. Por isso, esse seminário é importante e a Diretoria da ACDBS e a Prefeitura acertam em proporcionar esse conteúdo a comunidade odontológica”.
Dr. Braz Antunes é Assessor da Secretaria de Saúde
A Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVIG), Ana Paula Valeiras, afirmou que a ação busca aproximar o poder público dos profissionais: “Nosso papel não é apenas fiscalizar, mas principalmente orientar. Queremos que os serviços odontológicos de Santos compreendam a RDC 1.002/2025 e encontrem, na Vigilância, apoio técnico para as adequações necessárias”.
Ana Paula Valeiras é Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santos
O Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Santos, Dr. Bruno Scalpelli Quiqueto, destacou a importância do seminário para a rede e para os profissionais da Odontologia: “A RDC/Anvisa nº 1.002/2025 representa um importante marco para a assistência odontológica. Este encontro é uma oportunidade de atualizar os Cirurgiões Dentistas, fortalecer as boas práticas de funcionamento e assegurar atendimentos cada vez mais seguros para a população nos seus consultórios e mesmo nos locais de atendimento no SUS”.
Dr. Bruno Scalpelli Quiqueto é Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santos
O Presidente da ACDBS, Dr. Gilberto Ferreira Motta, destacou a relevância do encontro para a categoria e agradeceu a parceria com a Prefeitura de Santos: “Temos recebido pedidos de muitos associados preocupados com as novas regras da Anvisa. Este seminário é uma oportunidade de orientar os Cirurgiões Dentistas sobre as exigências da RDC/Anvisa nº 1.002/2025 e reforçar o compromisso com a segurança dos pacientes e com as boas práticas de funcionamento. A ACDBS agradece a parceria com a Prefeitura de Santos para proporcionar este conteúdo a categoria”.
Dr. Gilberto Ferreira Motta é Presidente da ACDBS
Vice Presidente da ACDBS e Ex-Presidente da Entidade, Ex-Coordenador de Saúde Bucal de Santos e Idealizador da palestra, Dr. Osvaldo Sérvulo da Cunha disse que logo que as novas normas da Anvisa viraram Debate na Diretoria da ACDBS e quem poderia ensinar esse conteúdo, ele propôs a parceria com a Vigilância da Prefeitura de Santos. "Conheço a seriedade e competência da equipe comandada pela Dra. Ana Paula Valeiras e não existe ninguém mais capacitado para trazer este conteúdo da maneira didática e prática como acontecerá neste seminário. Portanto é um evento imperdível para toda comunidade odontológica", comentou.
Dr. Osvaldo Sérvulo da Cunha é Vice Presidente da ACDBS
Serviço
Seminário “A RDC/Anvisa nº 1.002/2025 e as Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços que Prestam Assistência Odontológica”
Data: 06 de Novembro (Sexta-Feira)
Horário: 19 Horas
Local: Auditório da ACDBS (1º Andar da Casa da Odontologia – Avenida Marechal Deodoro, 71), no Gonzaga em Santos.
Promoção: ACDBS e Seção de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santos.
Público: Aberto aos associados da ACDBS e aos Cirurgiões Dentistas.
Palestrantes: Augusto Luiz Oliveira da Costa (Cirurgião Dentista e Advogado), Viviane Rodrigues da Nóbrega Marangoni (Enfermeira) e Lygia Schandert Matos (Médica),
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1a9BIUnZDAoF3ZfX7uOWxOuZH1yPgt4WdRKhQXANjupo