Nesta terça (31/03/26), a Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) e o Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região (Sindiodon) ocuparão a Tribuna Cidadã da Câmara Municipal de Santos na Sessão Ordinária das 16 horas para levar a conhecimento da Municipalidade a luta pela equiparação salarial dos Cirurgiões Dentistas da Prefeitura de Santos aos Médicos e Veterinários que também prestam serviços à Cidade. Representará a ACDBS o Associado e Cirurgião Dentista da Prefeitura, Dr. Marcos Molarino. Já o Sindiodon será representado pela Sindicalizada e Cirurgiã Dentista da Prefeitura, Dra. Olga Christina Paiva Cereto. É esperado a presença da maioria dos 134 Cirurgiões Dentistas concursados em Santos.
Confira abaixo os ofícios da ACDBS e do Sindiodon para uso da Tribuna Cidadã
oficio osvaldo tribuna cidadaBaixar
Entenda o caso
A suspensão do pagamento da Função Gratificada (FG) aos médicos e médicos-veterinários de Santos decorre de uma decisão judicial que mandou interromper o pagamento de gratificações consideradas sem base legal suficiente, em sintonia com uma orientação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados “penduricalhos” no serviço público, encabeçado pelo Ministro Flávio Dino.Em fevereiro de 2026, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que União, estados e municípios suspendessem imediatamente o pagamento de verbas indenizatórias e gratificações que não tenham previsão clara em lei, classificando muitos desses adicionais como “penduricalhos” usados para turbinar salários acima do teto constitucional. A decisão exige que todos os órgãos públicos revisem a base legal de cada vantagem remuneratória e interrompam aquelas que não estiverem amparadas em lei ou que funcionem, na prática, como aumento salarial disfarçado sem passar pelo processo legislativo adequado.
Em Santos, médicos e médicos-veterinários da rede municipal recebem, além do salário-base, uma gratificação específica ligada ao exercício da função, instituída por legislação complementar municipal como forma de incentivar a produtividade e a permanência desses profissionais na rede pública.
Segundo manifestação pública da própria Prefeitura, essa gratificação compõe, em média, entre 10% e 30% da renda mensal desses profissionais e é paga há cerca de 18 anos, o que criou forte dependência econômica em relação a esse valor.
A Prefeitura de Santos informou em nota oficial que foi notificada por decisão judicial determinando a suspensão da gratificação paga a médicos e médicos-veterinários, vinculando essa medida à necessidade de cumprir o entendimento do STF sobre verbas sem fundamento legal expresso. Com isso, o município anunciou que deixará de pagar a gratificação já a partir do próximo dia 25, afetando diretamente a remuneração de profissionais que atuam na assistência, na vigilância em saúde e em serviços estratégicos para o SUS local. Representantes da categoria afirmam que a perda imediata de 10% a 30% da renda fragiliza o vínculo de médicos e veterinários com a rede municipal e pode agravar a dificuldade histórica de fixar esses profissionais no serviço público de Santos. Há temor de aumento de pedidos de exoneração, redução de carga horária e migração para o setor privado ou para outros municípios, o que afetaria a manutenção de equipes completas em unidades básicas, pronto-atendimentos, hospitais e serviços de vigilância sanitária e de zoonoses.
Diante da repercussão, lideranças políticas locais e entidades de classe médica e veterinária pressionam a Prefeitura para buscar uma solução legislativa que recrie a gratificação com base jurídica sólida, de modo a atender às exigências do STF sem desestruturar a remuneração dos profissionais.
Há o compromisso público de discutir a retomada do pagamento por meio de projeto de lei ou readequação da gratificação dentro dos limites do teto constitucional, mas, até lá, médicos e veterinários seguem em mobilização, denunciando o que consideram um corte abrupto em uma parte essencial de seus ganhos. Em vídeo do Vereador e Ex-Secretário de Saúde, o Médico Adriano Catapreta, gravado com o Secretário de Saúde, Fábio Lopez, e de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio, os agentes públicos explicam que a Prefeitura de Santos foi notificada por decisão judicial, em ação movida pelo Ministério Público, determinando a suspensão do pagamento da gratificação.
Assista acima o vídeo citado
No mesmo vídeo, reforçam que a suspensão “não foi uma decisão da Prefeitura”, mas uma determinação do Poder Judiciário que a Administração é obrigada a cumprir. O vídeo registra que, desde a notificação, a Prefeitura, por meio da Procuradoria do Município e das equipes das Secretarias de Finança e Gestão e de Saúde, está trabalhando para recorrer da decisão judicial. O compromisso verbalizado é o de tentar demonstrar à Justiça que o pagamento da gratificação é legítimo e necessário para a valorização dos profissionais, e que a administração “segue acompanhando o caso de perto”. Catapreta e os secretários afirmam que o Município pretende evitar prejuízos aos profissionais, destacando que eles têm papel fundamental no cuidado com a população, e que a Prefeitura “reafirma seu compromisso com a valorização dos médicos e médicos-veterinários. A intenção deste movimento é incluir os 134 Cirurgiões Dentistas da Prefeitura neste aumento justo aos profissionais de Saúde.
Luta já começou
No último dia 16 de março, 29 Cirurgiões Dentistas estiveram na Câmara Municipal de Santos onde foram recepcionados pelos Vereadores Rafael Pasquarelli (União), Paulo Miyashiro (Republicanos) e Sérgio Santana (PL) que prometeram lutar pela causa dos Odontologistas que servem a Cidade. Na mesma data, o Vereador Rafael Pasquarelli foi ao Palacio José Bonifácio (Sede da Prefeitura de Santos) tratar do tema com o Prefeito Rogério Santos e com os secretários de Governo (Fábio Ferraz) e da Casa Civil (Júlio Eduardo dos Santos).
Na sessão da Câmara Municipal de Santos realizada em 17 de Março, Pasquarelli usou a Tribuna para falar sobre o tema e prometeu que iria cobrar os Cirurgiões Dentistas serem contemplados e foi subscrito pelos Vereadores.
Confira o pronunciamento do Vereador Rafael Pasquarelli sobre a luta na Câmara de Santos
Na sessão da Câmara Municipal de Santos realizada em 17 de Março, Pasquarelli usou a Tribuna para falar sobre o tema e prometeu que iria cobrar os Cirurgiões Dentistas serem contemplados e foi subscrito pelos Vereadores: “Recebi 29 Dentistas no meu gabinete. Depois, viemos ao plenário porque não cabia todo mundo na sala. Existe uma gratificação por produtividade que a prefeitura paga aos médicos desde 2008 e aos médicos veterinários desde 2023. Para minha surpresa, os dentistas não recebem essa gratificação. Isso é complicado, porque todos são do mesmo nível salarial e todos trabalham muito. Eu visito as policlínicas e vejo muitos problemas. Há casos em que dentistas tiram dinheiro do próprio bolso para não interromper o atendimento. Estive com o Prefeito, com o secretário Fábio Ferraz e também com o chefe da Casa Civil, Júlio, para tentar resolver essa situação. Houve também conversas com outros vereadores, como Miyashiro e Sérgio Santana. Precisamos resolver isso, porque ou é para todos ou não é para ninguém. Não faz sentido diferenciar uma categoria da outra. Se a prefeitura resolver a questão com o Ministério Público para médicos e veterinários, vamos continuar cobrando até que os dentistas também sejam contemplados. São 134 Dentistas na rede municipal, ou seja, 134 famílias que precisam dessa gratificação para complementar seus rendimentos”, disse o Vereador Pasquarelli.
O Vereador Sergio Santana complementou o discurso: “Tenho certeza de que o Prefeito vai ajudar, até porque ele é Dentista e conhece a realidade”.
Confira o documento levado aos Vereadores
ACDBS e Sindiodon também na luta
Na noite do dia 24 de março, o Auditório da Casa da Odontologia no Edifício da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS), que também abriga o Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região (Sindiodon) e também a Delegacia Seccional do Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo (CROSP), recebeu cerca de 70 Cirurgiões Dentistas da Prefeitura de Santos que buscam voltar a ter seus vencimentos equiparados aos dos médicos e veterinários que também trabalham para o Poder Pública da cidade. Na oportunidade, os Cirurgiões Dentistas elaboraram um Manifesto explicando a situação e também receberam apoio formal da ACDBS e do Sindiodon nesta luta. A Diretoria da ACDBS disponibilizou toda infraestrutura física e de recursos humanos da Entidade para colaborar com a luta. A ACDBS e o Sindiodon também oficializaram à Câmara Municipal de Santos solicitando a cessão da Tribuna Cidadã do Legislativo Santista para que esse assunto seja levado a Municipalidade como um todo. O que deve ocorrer nas próximas sessões da Câmara santista. As diretorias da ACDBS e do Sindiodon reforçam que estarão sempre ao lado dos cirurgiões-dentistas do litoral em suas lutas justas como essa.
Presente no encontro, o Presidente da ACDBS, Dr. Osvaldo Servulo da Cunha, abriu as portas da Casa da Odontologia e reforçou o apoio da Entidade à luta. “Essa luta da Classe Odontológica da Prefeitura Municipal de Santos é uma causa justa e é dever da ACDBS unirmos forças nesta reinvindicação que nada mais é do que a equiparação salarial entre médicos, médicos veterinários e Dentistas”, reforçou Dr. Servulo da Cunha que completou: “Estamos disponibilizando a oportunidade de usar o tempo da Entidade na Tribuna Cidadã defendendo essa causa. Esperamos que todos entendam esse movimento e que apoiem, porque é realmente uma reivindicação que há tempos precisava ter sido feita, e hoje é o momento”.
Presidente eleito do Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região (Sindiodon), Dr. Fábio Luiz Mendes Baptista, fez questão de estar presente no encontro e levar o apoio da Entidade aos colegas: “Estamos aqui apoiando essa reivindicação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, que consideramos muito justa: a equiparação com médicos e médicos veterinários. Vamos apoiar totalmente essa causa”. Vice-Presidente eleita do Sindiodon, Dra. Maria Esther Suárez Alpire também presente ao encontro engrossou o coro da luta: “Trata-se de uma reivindicação justa, inclusive respaldada por isonomia salarial. Estamos convocando os colegas Dentistas a lutar por essa equiparação, pois existe uma diferença salarial que já vem desde 2008”.
Funcionária da Prefeitura com quase três décadas de serviços prestados à Saude Bucal da Cidade, a Cirurgiã Dentista Olga Christina Paiva Cereto agradeceu a acolhida da ACDBS e do Sindiodon a causa: “É excelente termos esses dois órgãos representativos da Odontologia nos acolhendo e lutando conosco. É uma luta que começou em 2008, com outra gestão, outro prefeito e outro secretário de saúde, quando foi instituída uma gratificação aos médicos. Nós lutamos e tentamos mostrar que também tínhamos esse direito, porque havia isonomia salarial com os médicos, mas não conseguimos convencê-los de que isso seria justo”, explicou a Doutora que complementou: “Na época, foi proposto um abono por produtividade, e nós dissemos que os dentistas, em uma consulta, produzem mais do que o médico, porque não é apenas uma consulta: são vários procedimentos realizados durante uma sessão odontológica. Então, disseram que mudariam para um abono por assiduidade. Ficou combinado que os médicos não poderiam faltar no mês para não perder o direito a essa gratificação, e nós continuamos sem receber”.
Dra. Olga reforça que a reinvindicação dos Dentistas tem total fundamento: “Há dois anos, ficamos sabendo que os veterinários também passaram a receber essas gratificações. Não acho que eles não devam receber, acho que devem, mas nós também precisamos ser incluídos”. Ela também fez questão de detalhar o trabalho dos Dentistas da Prefeitura de Santos: “Para quem não conhece o nosso trabalho, é importante destacar que, na Prefeitura de Santos, a Odontologia envolve diversas especialidades, atendimento básico e também ações de prevenção. Visitamos escolas do Município, do Estado e também escolas subvencionadas, incluindo instituições de pacientes especiais. Nessas visitas, examinamos os pacientes autorizados pelos responsáveis e os encaminhamos para atendimento quando necessário. Portanto, não é apenas atendimento clínico: envolve também questões como periculosidade e insalubridade. Não é simples, e precisamos de um olhar mais cauteloso em relação a isso”.
Outro Cirurgião Dentista da Prefeitura é o Dr. Marcos Molarino, também com décadas de serviços prestados à Municipalidade. “É com contarmos com a ACDBS e o Sindiodon ao nosso lado. Já estivemos na Câmara onde fomos recebidos pelo Vereador Rafael Pasquarelli que de pronto aderiu nossa reinvindicação. Outros vereadores também demonstraram apoio, como Sérgio Santana e o Dr. Catapreta. Vamos até a Câmara, levar nosso manifesto, apresentar nossa situação e tentar sensibilizar todos para essa causa”. Dr. Molarino complementou a situação: “O Ministério Público proibiu esse pagamento aos médicos e veterinários como era feito, e agora a Prefeitura busca uma forma de oficializá-lo. Este é o momento de lutarmos para sermos reconhecidos. Nosso trabalho envolve exposição à radiação, agentes químicos e biológicos. Realizamos cirurgias, drenagens, atendimentos complexos, medicamos pacientes e fazemos diagnósticos. Temos grande responsabilidade e expertise. Então, por que médicos e veterinários recebem essa gratificação e nós não? Isso não é justo”, finalizou complementando: “Seguimos mobilizados e iremos até a Câmara para apresentar essa situação aos vereadores, questionar essa desigualdade e buscar a correção desse processo injusto”.
Confira fotos do encontro
Conheça o manifesto
Movimento de Reconhecimento e Valorização Profissional dos Cirurgiões Dentistas da Prefeitura de Santos
Por meio deste manifesto, pedimos o reconhecimento da importância profissional dos Cirurgiões Dentistas do Serviço Único de Saúde do município de Santos pelas autoridades políticas da Cidade.
Lembramos que, entre as múltiplas funções que exercemos neste Município, incluem-se a prevenção da Saúde Bucal de adultos e crianças, o diagnóstico de inúmeras lesões do aparelho estomatognático e estruturas correlatas, inclusive o diagnóstico de câncer (neoplasias), intervenções cirúrgicas para extensas reconstruções orofaciais, atendimento em ambiente hospitalar, além do controle de grandes processos infecciosos que, diariamente, levam pessoas a internações.
Pesquisas amplamente divulgadas indicam que:
- Cerca de 45% das doenças cardíacas podem ter origem dentária;
- Uma infecção endodôntica não tratada, quando evolui para sepse, pode alcançar uma taxa de mortalidade de até 50%;
-Infecções faciais graves decorrentes de problemas dentários afetam frequentemente pessoas em situação de vulnerabilidade social; e que a inflamação gengival atinge cerca de 96,5% dos adultos brasileiros.
Nossa lista de intervenções vai muito além, é extensa e extremamente relevante para a saúde da população.
Outro fator relevante é a nossa exposição diária a riscos biológicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Odontologia é classificada como uma das profissões mais insalubres do mundo, na qual o profissional está exposto a elevados riscos ocupacionais, incluindo agentes biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e mecânicos (acidentes), exigindo rigorosas medidas de biossegurança.
As três profissões enquadradas como nível “S” no Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Prefeitura de Santos são os Cirurgiões Dentistas, os Médicos e os Médicos Veterinários, pois são as únicas que possuem a prerrogativa de diagnosticar, intervir cirurgicamente e prescrever medicações. Além disso, somente aos médicos e aos cirurgiões- dentistas é dada, por lei, a prerrogativa da emissão de atestados de afastamento de trabalho.
Os médicos, desde 2008, e os médicos-veterinários, desde 2023, recebem uma gratificação de produtividade. Porém essa gratificação foi cassada por ação do Ministério Público e seu pagamento suprimido já a partir do mês de março, em respeito à liminar judicial. Em decorrência desse ato, as secretarias da Prefeitura de Santos estão se mobilizando para a continuidade desse pagamento que julgamos ser importante para a manutenção dos serviços ligados a estes parceiros da Saúde.
Porém, aproveitando este momento que novos caminhos estão sendo buscados visando a regularização deste pagamento, os Cirurgiões Dentistas da Prefeitura de Santos requerem a justa equiparação salarial e a reparação de uma injustiça cometida com a nossa Classe que precisa ter o real reconhecimento do Poder Público Municipal.
Temos a inabalável convicção de que o Prefeito de Santos, nosso colega de profissão e profundo conhecedor da importância dos serviços odontológicos prestados no Município, envidará todos os esforços para atender a esta justa e necessária reivindicação daqueles que asseguram a saúde bucal e o bem-estar da população santista.
Santos, 24 de março de 2026
Subscrevem,
Adriana Tonello Perides CROSP 65165
Alessandra Ribeiro Dotto CRO 51250
Alexandre Samuel Barillari Rego CRO 56734
Ana Carolina de Souza Pereira Rolim CRO 39066
Ana Claudia Carrera Lopes da Silva CRO 40874
Ana Cláudia Brandão Espagolla CRO 128950
Ana Paula Rodrigues Fernandes Souza Marques CRO 61691
Andrea Amado da Costa CRO 39025
Andressa Cristina Hashigushi de Almeida CROSP 113064
Andrezza Marqueira Freitas Clemente CRO 65.744
Angelo Raphael Suzano Xavier CRO 100.183
Ariadne Esqueisaro Peliello CRO 55980
Bruna Zanetoni Lansoni Marinho CRO 137282
Bruno Amadei Rosio CRO 79134
Caio V. G. Roman Torres CRO 58.164
Camila Bomfim A. O. Dias CRO 78280
Carla Fernandes Dias CRO 55713
Carmem Noriko Ichihara Seko CRO 76699
Catia Regina Roriz Silva CROSP 55607
Christiane Maria Garcia Ferreira CRO 51775
Cintia Maria Carrara CRO 47661
Claudia Maria Silva de Freitas CRO 75271
Cristiane Galvão Ribeiro CRO 57706
Cristiane Leal Mendes Bicudo CRO 63092
Cristina Paula de Magalhães Alves Panighel CROSP 46528
Daniel Brito Zanolli CRO 74283
Daniela Passarelli Bento Bueno de Sousa CRO 83720
Danielly Cristine Bezerra Mani CRO 93203
Darlle Araujo Ordones CRO 103170
Denis Almeida dos Santos CRO 128.540
Denise Xavier Engelbreth CRO 40547
Elisa de Araújo Barboza CRO 121944
Emílio Navajas Neto CRO 55298
Ênio Monteiro Amado CROSP 54500
Fabio Roberto Morgero Goncalves CRO 64521
Fernanda D. Romanini Freitas CRO 88029
Fernanda Kelly Rocha Sales CRO 136.128
Gabriela de O. Cavalheiro Vaz de Lima CRO 81542
Geraldo Vitorasso Netto CROSP 71534
Glaucia Macedo Ruiz Garcia CROSP 62745
Hassaim Mohamad Sayah CRO 48131
Heidi Nunes Viltrakis CRO 36664
Juliana Barbosa Parola M da Costa CROSP 56152
Kátia Keico Chinen Oliveira CRO 62763
Leonardo Jiro Nomura Nakano CRO 125.272
Luciana Tanaka de Castro CRO 73122
Luiz Fernando S Righetto CRO 40375
Marcos Molarino CROSP 51860
Marcelo Pinhão Rodrigues CRO 44413
Maria Fernanda Santos Peres CROSP 91827
Maria Gabriela de Castro Lima CROSP 98053
Maria Rogéria Barbosa CROSP 142013
Mariangela Rodrigues Leal CRO 55063
Nadia Rodrigues Pioto Varão CRO 71719
Nágyla de Souza Freitas CRO 61371
Olga Christina Paiva Cereto CRO 54238
Patrícia Venturini de Almeida CRO 48877
Regis Franco Guimarães CROSP 76725
Renata Tarpani Berrettini CRO 64887
Ricardo Antonio Nunes Neto CROSP 52103
Rodolfo Atique CRO 31771
Roseane Faria Teixeira Yago CRO 38856
Roseli Aparecida Souza Delgado CRO 31.985
Sandra Mara de Oliveira Gonçalves CRO 64522
Silvia Foshina CRO 46000
Tatiana do N Carvalheira Monteiro CRO 89463
Tânia Zaca Fadel CRO 53621
Thais Pimentel de Andrade Oliveira CRO 87099
Túlio Maurício Ferreira Paro CRO 146388
Valdirene Ferreira de Souza CRO 48538
Vanessa Costa Marcelino CRO 71664
Vinícius André Silva Rezende CROSP 32278
Viviane Diegues Galhego CRO 75522
Wagner Fernandes Dias CRO 52299
