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Os Associados da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) aprovaram por unanimidade, em segunda chamada, a proposta de Reforma do Estatuto Social em Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (14 de maio de 2026) na Casa da Odontologia do Litoral Paulista (Sede da Entidade), em Santos (SP). A reunião contou com grande participação de associados, que lotaram o auditório e reforçaram o compromisso da categoria com a modernização da governança e o fortalecimento da representatividade da ACDBS.

A Assembleia foi conduzida pelo Presidente eleito na AGE (que foi Presidente do Conselho Deliberativo da ACDBS, Dr. Maurilio Malavasi) e Secretariada, pelo Secretário eleito da AGE (que foi o membro do Conselho Fiscal, Dr. Serguey Alexandre Gomes) e pela Diretora Jurídica da ACDBS, Isabela de Castro.

Presente no Encontro, o atual Presidente da ACDBS – Regional APCD, Dr. Osvaldo Servulo da Cunha,ressaltou a importância da atualização estatutária para responder às demandas atuais da Odontologia na Baixada Santista. Segundo ele, o novo Estatuto consolida avanços da Entidade ao longo de 100 anos de história e cria bases sólidas para o próximo ciclo de desenvolvimento institucional.

Responsável pela coordenação técnica da proposta, a Diretora Jurídica da ACDBS, Dra. Isabela De Castro, abriu a apresentação lembrando que o texto foi construído de forma coletiva, com ampla análise jurídica e observância das diretrizes da APCD Central. “O novo Estatuto incorpora adaptações solicitadas pela APCD, garantindo maior sintonia com o Estatuto da APCD-Central e com as deliberações do Conselho Deliberativo (CODEL), sem perder as especificidades da realidade regional da Baixada Santista”, disse.

Entre os principais pontos elencados por Dra. Isabela estão o aperfeiçoamento das regras de governança e de funcionamento dos órgãos estatutários, o detalhamento de competências da Diretoria e Conselhos, a atualização de dispositivos sobre utilidade pública e enquadramento jurídico da Entidade, além de ajustes redacionais e formais para maior segurança jurídica. Ela enfatizou que as mudanças também atendem a recomendações de adequação normativa e de alinhamento às boas práticas de transparência e gestão associativa adotadas pela APCD em âmbito estadual.

Em conformidade com o edital, a Assembleia foi aberta às 19 horas em primeira convocação, com quórum mínimo de 10% dos associados aptos, e instalada às 19h30 em segunda chamada, com o quórum de 6%, no Auditório da Sede Social da ACDBS, na Avenida Marechal Deodoro, 71, Gonzaga, em Santos. Após a exposição da Diretoria Jurídica, esclarecimentos e manifestações dos presentes, a proposta de reforma estatutária foi colocada em votação e obteve aprovação unânime dos associados participantes, sem votos contrários.

A Diretoria reforçou que o texto submetido à deliberação esteve previamente disponível na Sede da Entidade para consulta, juntamente com o Estatuto vigente desde 2023, e também no site da ACDBS, o que permitiu estudo antecipado e qualificou o debate durante a Assembleia. A participação expressiva de Cirurgiões Dentistas associados efetivos e remidos reforçou a tradição da ACDBS de discutir temas estruturantes de forma democrática e transparente.

A solenidade contou com a presença de lideranças históricas da entidade, entre elas os Ex-Presidentes Dr. Mário Roberto Leite Augusto e Dr. Braz Antunes Mattos Neto, que acompanharam a votação. Dr. Mário Roberto presidiu a Entidade em dois períodos: como presidente da Regional São Vicente da APCD (Entidade que foi absorvida pela ACDBS) de 1983 a 1984, e posteriormente à frente da Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente (ACDSSV) entre 1990 e 1991, período marcado pela ampliação da Escola de Aperfeiçoamento Profissional (EAP) e por um amplo programa de reforma patrimonial da Sede.

Já o Dr. Braz Antunes Mattos Neto esteve à frente da Entidade em três mandatos, inicialmente como Presidente da Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente nos biênios 2002/2003 e 2004/2005, e novamente à frente da ACDBS, já com a denominação atual, entre 2010 e 2012. Em suas gestões, Braz liderou a demolição da casa vizinha para construção do atual estacionamento, ampliou a oferta de cursos da EAP, obteve o reconhecimento de utilidade pública federal para a entidade e impulsionou a participação da classe em políticas públicas de Saúde Bucal na Baixada Santista.

A presença dos Ex-presidentes ao lado da atual diretoria simbolizou a continuidade de um projeto institucional que atravessa gerações e reafirma o papel da ACDBS como referência na defesa dos cirurgiões-dentistas e na promoção da Saúde Bucal na região.

Com a aprovação da reforma do Estatuto Social, a ACDBS dá continuidade ao processo de modernização de sua estrutura administrativa iniciado nos últimos anos, em sintonia com o crescimento da Entidade e com os desafios contemporâneos da Odontologia. A Diretoria informou que, após a conclusão dos trâmites legais de registro, o novo Estatuto será disponibilizado para consulta dos associados em meio digital, ao lado do texto anterior, garantindo transparência plena sobre as alterações aprovadas.

A Entidade reforçou ainda que outras ações de aprimoramento institucional estão em curso, incluindo o fortalecimento do relacionamento com as regionais da APCD, o estímulo à formação continuada por meio da EAP e a ampliação de parcerias voltadas à valorização profissional e à qualificação da assistência em Saúde Bucal na Baixada Santista.

Ao final da Assembleia, o presidente da ACDBS – Regional APCD, Dr. Osvaldo Servulo da Cunha, agradeceu a presença maciça dos associados e destacou o caráter histórico da decisão. “Esta aprovação unânime, mostra que a categoria está unida em torno de um mesmo propósito: fortalecer a ACDBS, valorizar o Cirurgião Dentista e garantir que a nossa Entidade esteja preparada, do ponto de vista jurídico e institucional, para os próximos desafios da Odontologia na Baixada Santista”, afirmou.